Depois de quatro meses e meio de trabalho, a Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o relatório sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos do dia 8 de janeiro.
O texto, que tem mais de 1.300 páginas, só deve ser votado na sessão desta quarta-feira (18), após um período de vistas coletivas que foram concedidas pelo Presidente da Comissão, o Deputado Arthur Maia (União-BA).
O documento pede o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares, mas o nome principal é o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está ao lado do chamado núcleo do Governo dele, com cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares na lista.
Ao comentar o relatório, a Senadora Eliziane Gama afirmou que a democracia brasileira foi duramente atacada por milicianos digitais, e que este foi o pilar principal da articulação de um golpe de estado que não teve sucesso.
O parecer de Eliziane Gama sugere indiciamentos por 26 crimes diferentes, como a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de depor um Governo eleito legitimamente.
O fato é que o documento também pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e o da Marinha, Almir Garnier Santos, que teria colocado as tropas a disposição para um eventual golpe.
Também aparecem na lista integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, que eram responsáveis pela segurança da Esplanada dos Ministérios, e que teriam sido omissos no momento de combater as invasões aos prédios dos três poderes.
Em outro ponto do texto, a Senadora Eliziane Gama afirmou que mesmo que as invasões tenham fracassado, a máquina de ódio segue em operação no país, e que muitos dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal não se arrependem dos crimes cometidos.
Vale destacar que os pedidos feitos pela relatora não significam indiciamentos automáticos, e na prática, o texto serve como uma sugestão, cabendo ao Ministério Público avaliar as denuncias que serão, de fato, apresentadas.
Para ser aprovado, o documento precisa dos votos da maioria dos membros da CPMI, e depois o conteúdo do parecer é enviado para os órgãos policiais, Ministério Público e a Advocacia-Geral da União.