A CPI da Pandemia será retomada nesta sexta-feira (11) com a presença do ex-presidente da Anvisa Claúdio Maierovitch e a microbiologista Natália Pasternak. Os dois são considerados defensores do uso de máscaras e da adoção de medidas restritivas, e vão prestar depoimentos na condição de convidados.
Nesta quinta-feira (10), após autorização da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, não compareceu à Comissão.
Na justificativa, Lima disse que não poderia se ausentar do Amazonas, já que o estado vive uma onda de violência e a Força Nacional atua para garantir a ordem.
Ele seria o primeiro de nove governadores convocados a depor na CPI.
Ainda na quinta (10), a Procuradoria-Geral da República defendeu, em parecer enviado ao STF, que os gestores estaduais podem, sim, ser chamados pela comissão para falar sobre recursos federais.
Sem o depoimento de Wilson Lima, a CPI aprovou a quebra de sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e de Relações Exteriores Ernesto Araújo.
A decisão atingiu outras 17 pessoas ligadas ao governo, como a secretária do ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e o assessor internacional Filipe Martins. Também estão na lista o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto, apontados como integrantes do chamado "gabinete paralelo".
DECISÃO DO STF
Os senadores que compõem a CPI da Covid-19 aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal para definir os próximos passos do colegiado.
Nesta quinta-feira (10), os parlamentares iriam ouvir o governador do Amazonas, Wilson Lima.
No entanto, ele conseguiu um habeas corpus junto ao STF. Segundo a relatora Rosa Weber, Lima tem o direito de ficar em silêncio. Ele seria ouvido sobre a crise de oxigênio em janeiro deste ano.
Os parlamentares da CPI recorreram ao Supremo pela derrubada do habeas corpus, que não estendeu a decisão para outros governadores, mas foi aberta uma possibilidade para os demais convocados.