A corte constitucional do Equador descriminalizou o aborto em casos de estupro. A decisão foi tomada na última quarta-feira (28).
A resolução altera uma lei que permitia o aborto apenas para mulheres portadoras de deficiência mental.
Antes dessa mudança, se uma mulher engravidasse em decorrência de um estupro e tentasse abortar no Equador, ela poderia ser submetida a processo penal e prisão.
A decisão máxima da corte institucional tem vigor imediato.
Segundo dados divulgados pela Defensoria do Povo, seis meninas abortam clandestinamente no Equador por dia. No caso de menores de 14 anos, 80% das gestações são resultantes de violência sexual.