A Controladoria-Geral da União afirma não ter encontrado evidências de sobrepreço na compra da vacina Covaxin. Em coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (29), o ministro Wagner Rosário afirmou que a auditoria que foi aberta para apurar supostas irregularidades no contrato não detectou anormalidades nem no preço, nem nos prazos processuais.
As suspeitas no contrato da Covaxin foram levantadas após os irmãos Miranda alegarem pressões para a assinatura da compra de 20 milhões de doses do imunizante indiano. O deputado Luis Miranda contou ter levado as denúncias ao presidente Jair Bolsonaro, mas que nada foi feito.
O contrato de R$ 1,6 bilhão é o maior assinado com uma fabricante de vacinas, logo, o imunizante, que ainda não tem a eficácia comprovada, foi o mais caro adquirido pelo Ministério da Saúde. Embora o preço, a negociação foi a mais rápida envolvendo o governo brasileiro.
A CPI da Pandemia também investiga o caso. Documentos apresentados à comissão indicam que ao longo da negociação, o valor por dose subir de US$ 10 para US$ 15, o que poderia indicar um pagamento de propina na negociação.
Segundo Wagner do Rosário, a primeira e única proposta do imunizante foi de 15 dólares. “A primeira e única proposta do contrato é de 15 dólares. Inexiste aumento de mil por cento. Inexiste também qualquer proposta de 10 dólares”, disse o ministro da Controladoria Geral da União. “O que nós tivemos relacionados a 10 dólares foi uma reunião em 20 de novembro de 2020, em que os representantes da Precisa e da Bharat Biotech comentam que tem um alvo de produção de uma vacina que fique em torno de 10 dólares”, concluiu.
Mesmo assim, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o acordo será oficialmente cancelado.
Mas, apesar da auditoria, o ministro Wagner Rosário destacou que a investigação preliminar de possível fraude e corrupção vai permanecer em andamento.
Até mesmo porque a Bharat Biotec divulgou um comunicado rompendo a relação comercial com a Precisa Medicamentos dizendo que não reconhecia documentos enviados por ela ao Ministério da Saúde
Ainda há uma apuração de suposta adulteração de uma procuração que autoriza a empresa brasileira a falar em nome da Bharat. O documento, de acordo com a CGU, não foi emitido pela empresa indiana.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam o contrato de compra da Covaxin.