O Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) depois do recesso parlamentar de julho e de olho nas articulações do Centrão para ganhar mais espaço no governo Lula e na negociação por pautas prioritárias.

Nesta semana, há a retomada da CPMI dos atos criminosos de 8 de Janeiro, da CPI do MST e de outras comissões de inquérito. A tramitação das principais pautas deve se iniciar na segunda metade de agosto.

O foco no segundo semestre deverá estar nas pautas econômicas, como o novo regime fiscal e a reforma tributária.  

O novo arcabouço fiscal já foi votado na Câmara e no Senado, mas precisa ser analisado mais uma vez pelos deputados. Isso porque o texto foi alterado pelos senadores, e é preciso um texto aprovado pelas duas casa para que possa ser sancionado pelo Presidente da República. As principais alterações feitas incluem retirar do limite de gastos as despesas com investimentos em ciência e tecnologia e com o Fundo de Educação Básica (Fundeb) e com o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Essas questões ainda não encontram consenso entre os parlamentares.

Já no caso da reforma tributária, a tramitação deve ser mais longa. Antes do recesso, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora no Senado, a reforma irá passar por comissões especializadas e a votação final deve ficar para os últimos meses do ano.