O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025 após diversos ajustes feitos pelo relator do texto, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Orçamento, que prevê um superávit de R$ 15 bilhões, deveria ser aprovado em dezembro de 2024, porém foi adiado por meses em disputas jurídicas pelas regras de transparência de emendas. Mais cedo, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O atraso na aprovação do Orçamento da União de 2025 limitou os gastou mensais do governo, causando reajustes para o funcionalismo público e congelando de verbas para despesas e investimentos.
Foi retirado do texto diversos pedidos feitos por parlamentares para chegar em comum acordo entre todos na CMO, como a solicitação para recompor recursos para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para prevenção e combate aos incêndios.
O relatório final prevê, ao todo, R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo elas:
•R$1,6 trilhões para o refinanciamento da dívida pública
•R$1,8 trilhões para a Seguridade Social
•R$ 2,2 trilhões para o orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República
•R$ 166 bilhões para investimentos gerais
•R$ 50,4 bilhões para 6,9 mil emendas individuais ou coletivas apresentadas