O Ministério da Infraestrutura realiza nesta quinta-feira (18), às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo a 7ª rodada de leilões de aeroportos. O terminal de Congonhas, na Zona Sul de São Pulo e o segundo mais movimentado do país, é o principal ativo a venda. Outros 14 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada.

O lance mínimo para levar Congonhas é de R$ 740 milhões. O terminal movimentou 22 milhões de passageiros em 2019 e terá a capacidade ampliada para 30 milhões de viajantes ao ano. O plano de investimento prevê R$ 3,3 milhões em obras ao longo de 30 anos de contrato.

Entre as obras exigidas estão a ampliação do terminal de passageiros, a construção de 18 pontes de embarques e a expansão do pátio de aeronaves.

O número de pousos e decolagens permitidas por hora no aeroporto, que funciona entre 6h e 23h, deve subir de 34 movimentos para 40. Moradores do entorno entraram na Justiça contra o processo de privatização, mas não obtiveram êxito.

Considerado a “joia da coroa” da Infraero, estatal que administra os aeroportos, Congonhas será negociado em um lote com outros 10 terminais. A empresa cuidará da infraestrutura aeroportuária em cidades do Para, do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais. A lógica é colocar aeroportos deficitários junto com um terminal lucrativo, que é o caso de Congonhas, para repassar estes locais de menor interesse econômico para a iniciativa privada. O pacote total de investimentos nestas aéreas é de R$ 5,8 bilhões ao longo do contrato.

O governo federal também negociará outros dois blocos de terminais. O Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e o Campo de Marte, na capital paulista, ambos dedicados a viação executiva, serão negociados por um lance mínimo de R$ 141 milhões de investimentos estimados em R$ 552 milhões.

O terceiro e último bloco envolve os terminais de Belém, no Para, e Macapá, no Amapá. O lance mínimo é de R$ 56,9 milhões e o investimento de R$ 874 milhões.

O governo esperava negociar também o aeroporto do Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, mas a modelagem para a venda enfrenta impasses com o governo do estado e a prefeitura. Por isso, a venda o ativo ficou para 2023 e deve ser negociado em conjunto com o Aeroporto Internacional do Galeão, também na capital fluminense, que está em processo de devolução pela atual concessionária.

Também será preciso relicitar os terminais de Viracopos, em Campinas, e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Os terminais já concedidos à iniciativa privada foram devolvidos pelos concessionários, que apontaram defasagem na modelagem econômica e desistiram de atuar no setor. Ainda não há uma data para o novo leilão.

O primeiro leilão de aeroporto no país ocorreu em 2011, quando o governo Dilma Rousseff concedeu o terminal de São Gonçalo do Amarante, que serve Natal, no Rio Grande do Norte.

Em 2012, foi a fez dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília.

O terminal internacional de Guarulhos, o mais movimentado e o maior do país, tem duração de 20 anos e está entrando na etapa final da concessão.