A Comissão dos Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto Desenrola Brasil nesta quinta-feira (28). O programa estabelece facilitação para renegociação de dívidas e limita os juros de pagamento rotativo.
O texto segue para análise do Plenário para ser votado na próxima segunda-feira (2) em sessão remota.
O projeto de lei precisa ser aprovado pelos senadores e sancionado pelo presidente da República até terça-feira (3), quando expira a Medida Provisória que criou o programa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o texto deve ser analisado em sessão extraordinária na segunda-feira (2).
O senador Jaques Wagner (PT-BA) saiu em defesa da aprovação e declarou que boa parte das dívidas que tornam os brasileiros inadimplementes estão relacionadas aos serviços de água e luz.
O programa Desenrola Brasil terá validade até 31 de dezembro deste ano e a expectativa que é que beneficie até 70 milhões de pessoas.