A Comissão de Direitos Humanos do Senado discute nesta segunda-feira (18) a revelação de áudios do Superior Tribunal Militar com relatos de tortura e sevícias em presos no período da Ditadura Militar de 1964 a 1985. O senador Humberto Costa, do PT, vai pedir que o STM forneça as gravações das sessões desde 1975 e pretende chamar o historiador Carlos Fico, que obteve o material, para falar no colegiado.

O pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro revelou parte das gravações que obteve com a fala de ministros da Corte e membros das Forças Armadas discutindo a existência de tortura física e psicológica nos porões da Ditadura.

Os áudios e o trabalho de análise de Fico foram revelados pela colunista do jornal O Globo Miriam Leitão neste domingo (17). A própria jornalista já revelou ter sido torturada quando presa no período em que os militares tomaram o poder no Brasil.

Carlos Fico obteve o material através de um pedido do advogado Fernando Fernandes, que, em 2006, solicitou as gravações do STM. Ele ganhou na justiça, em 2011, o acesso ao material. O pesquisador analisa os áudios desde 2018.

As sessões do STM, mesmo as secretas, passaram a ser gravadas e nunca tinham vindo ao público. Relatos de tortura foram descobertos pela Comissão da Verdade, mas o tema sempre foi refutado pelos órgãos militares. A falta de denúncias oficiais e de documentos com os relatos são apontados constantemente para refutar as denúncias de torturas.

Nos áudios recém-divulgados, os ministros do STM discutem a denúncia de Nádia Lúcia do Nascimento, que abortou após receber choques na região genital. A mulher ainda contou ter sido obrigada a acompanhar sessões de tortura contra o marido.

Ainda não houve um pronunciamento oficial do Superior Tribunal Federal ou das Forças Armadas sobre os áudios revelados.