O vereador Gabriel Monteiro, do Rio de Janeiro, deve ser notificado em até cinco dias úteis sobre o processo ético-disciplinar aberto contra ele na Câmara Municipal. Nesta terça-feira (12), Chico Alencar foi escolhido como relator do caso.
Gabriel Monteiro é acusado por ex-servidores e funcionários de diversos crimes - como assédios moral e sexual, agressões e violação de direitos da criança. Ao fim do processo, o mandato dele pode ser cassado.
Depois da notificação, o parlamentar tem 10 dias para apresentar sua defesa. Na sequência, tem a fase de instrução do processo, que pode durar 30 dias.
A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão. Para a cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores. Enquanto isso, para a suspensão, vale a maioria absoluta – ou seja, o voto favorável de mais da metade do colegiado.
Na tarde desta terça-feira (12), Gabriel Monteiro prestou depoimento na delegacia de Madureira, na Zona Norte, sobre um ataque supostamente forjado em Quintino, na mesma região. O vereador negou as acusações.
Na semana passada, o Ministério Público denunciou o parlamentar por gravar cenas de sexo com uma adolescente. O ex-policial militar já tinha sido alvo de uma operação da Polícia Civil, que investiga o vazamento do vídeo íntimo com a menor de 15 anos, além de denúncias de estupro, assédio moral e sexual.