Os ministros do STF se concentram na pauta do primeiro semestre após a sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário em 2023.

Os assuntos já estão definidos pela presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.  Inicialmente, o Plenário vai analisar ações do ano passado que ficaram represadas.  

Logo em fevereiro, o debate vai se concentrar em uma discussão se casos já transitados e julgados na área tributária podem ser afetados se houver uma nova decisão do STF.  

Outro destaque ficou para abril, quando os ministros irão definir se os trabalhadores têm direito a uma correção monetária no dinheiro que está no FGTS.  

Entidades apontam que o impacto estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 300 bilhões.  

Na visão de especialistas, assuntos menos polêmicos foram retirados da pauta na tentativa de deixar o STF fora dos holofotes.  

Para o mestrando em Direito Constitucional Davi Sobreira, essa estratégia pode dar certo:  

"Essa decisão de arrefecer os ânimos e tirar qualquer pauta ideológica do momento, e não ter que discutir assuntos que podem custar capital político foi uma boa".  

A presidente Rosa Weber também deixou espaço aberto nas últimas sessões de cada mês para mudança ou inclusão de novos processos.  

Mesmo que não esteja programado para ser discutido, os julgamentos dos atos criminosos de oito de janeiro podem ganhar destaque em algum momento.  

Em menos de mês, a Procuradoria-Geral da República apresentou quase 500 denúncias.  

No entanto, há um debate se os crimes deveriam ser analisados pela Suprema Corte ou pela Justiça Federal de primeira instância.  

Para o professor em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio, o STF vai absorver os processos por causa dos crimes contra a democracia.  

"O que aconteceu em oito de janeiro foi uma bárbara insurgência contra os princípios mais elementares da ordem constitucional brasileira. Então, pela gravidade do caso, a tendência é que o caso seja analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal".

Entre os temas mais polêmicos que ficaram de fora, por enquanto, estão as discussões do marco temporal sobre as terras indígenas, o juiz de garantias e o indulto de Natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.  

Esses processos não têm prazo para serem analisados.