O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais lançou nesta terça-feira (23) uma plataforma que vai permitir que famílias da capital paulista obtenham certidão de óbito em formato eletrônico.
As declarações dos registros de óbito serão lançadas diretamente pelas funerárias cadastradas na nova plataforma, batizada de “E-Óbito”, nos Cartórios de Registro Civil.
Com o novo sistema, o cliente poderá escolher durante a declaração do óbito à funerária, entre o registro físico ou digital, entregue através do e-mail informado.
“A plataforma se destaca como um marco na modernização dos serviços públicos, demonstrando o compromisso dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo com o bem-estar das famílias em um momento delicado”, disse o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do estado de São Paulo, Leonardo Munari.
O projeto piloto foi realizado entre os dias 10 e 15 de julho e contou com mais de dois mil registros de óbito, 24% do total de 9,4 mil óbitos ocorridos no período, de acordo com a Arpen-SP.
As funerárias Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar, que atuam na capital, já aderiram ao sistema.
Uma das expectativas do novo modelo é a de redução nos sub-registros de óbitos que, além de ser um problema humanitário, impede o reconhecimento e a despedida digna do falecido, gera diversas consequências negativas para a sociedade, como as fraudes.
“Quando não é feito o registro do óbito, o falecido continua existindo em sistemas públicos, ocupando vagas em programas sociais e recebendo benefícios indevidamente”, comentou Monete Hipólito Serra, diretora do órgão (qual órgão).
“A partir do momento em que já está tudo automático, não é mais uma incumbência da família ir até o cartório, providenciar o registro. Isso vai evitar as fraudes, que só ocorrer por falta de interesse [dos familiares] nessa declaração”, completou.
O acesso ao formato físico ainda ficará disponível no cartório em que a declaração foi registrada.