A Comissão de Constituição e Justiça deve iniciar nesta terça-feira (22), às 14h, o ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária.
O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais conceitos da proposta.
Os requerimentos com as sugestões dos participantes dos debates partiram do relator da matéria, senador Eduardo Braga, e de vários outros parlamentares.
De acordo com o plano de trabalho aprovado na semana passada, a previsão é que sejam realizadas oito audiências públicas e o relatório seja apresentado em 27 de setembro.
A expectativa é que a votação na CCJ ocorra em 4 de outubro.
A proposta vai tramitar somente na Comissão, seguindo ao Plenário após deliberação.