A defesa de Monique Medeiros pede ao Supremo Tribunal Federal a liberdade provisória da professora.
Ela é mãe do menino Henry Borel, morto em março aos 4 anos de idade.
O pedido foi distribuído nesta segunda-feira (22) e o ministro Edson Fachin vai ser o relator do caso.
Os advogados argumentam que a prisão de Monique é ilegal, já que ela não teria sido submetida a uma audiência de custódia após a decretação da prisão preventiva.
O procedimento é exigido por uma decisão do STF de 2015.
A defesa ainda alega que, devido à pandemia de Covid-19, a demora para realização da audiência coloca a vida dela em risco.
Monique Medeiros e o ex-vereador Jairinho, padrasto da vítima, são réus por tortura e homicídio triplamente qualificado pela morte do menino Henry.