A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (01), por dez votos a sete, a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para dar explicações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos. O homem, de 38 anos, foi morto por asfixia durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
A PRF é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e, por se tratar de uma convocação, a presença do ministro é obrigatória. Caso Anderson Torres não compareça e não apresente uma justificativa adequada, ele pode responder por crime de responsabilidade.
Ainda não foi definida uma data para que o ministro da Justiça se apresente à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Também nesta quarta (01) a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um requerimento prevendo que parlamentares viagem para Aracajú e Umbaúba, nos dias 13 e 14 deste mês, para acompanhar as investigações do caso Genivaldo. O presidente da comissão e autor do requerimento, senador Humberto Costa, destacou que convidará senadores de Sergipe para acompanhar a diligência.
Investigações
Dois jovens afirmam que foram agredidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Umbaúba, em Sergipe. O boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira (27).
A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe não confirma, no entanto, se foram os mesmos policiais envolvidos na morte de Genivaldo. Foram expedidas guias para a realização de exames periciais no Instituto Médico Legal. O resultado dos laudos e os depoimentos serão encaminhados à Polícia Federal.
Nesta terça (31), começaram a ser ouvidas testemunhas e familiares no caso de Genivaldo. Uma comissão foi criada pela direção da PRF para investigar a morte do homem.