Um pedido de revisão criminal pode reverter as condenações de Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares e Osvaldo Marcineiro no processo que apurou a morte do menino Evandro Ramos Caetano, em Guaratuba, no litoral do Paraná, em 1992.
Os advogados do trio apresentaram nesta segunda-feira (06) ao Tribunal de Justiça do Paraná um laudo que atestaria a veracidade de gravações que apontam episódios de tortura dos então suspeitos durante a investigação para que eles confessassem o crime.
O documento também apresenta um parecer psicopatológico que aponta que houve tortura. Segundo o advogado Figueiredo Basto, as provas apresentadas durante o processo são ilícitas já que foram obtidas mediante tortura.
Os áudios que mostram os acusados recebendo instruções para confessar os crimes se tornaram públicos no início do ano passado, durante o podcast Projeto Humanos, que retomou o caso e voltou a trazer visibilidade para a investigação.
Após mais de 20 anos, Beatriz Abagge foi condenada a 21 anos de prisão. Os pais de santo Osvaldo Marcineiro e Davi dos Santos Soares foram sentenciados a 20 e 18 anos, respectivamente.
Os advogados pedem que Beatriz, Davi e Marcineiro sejam absolvidos, os processos sejam anulados e que uma indenização seja paga aos três.
O recurso protocolado pela defesa precisa ser analisado pelo tribunal, que decide se acata ou nega o pedido.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público do Paraná afirmou que analisará os elementos que serão levados ao processo pela revisão e se manifestará nos autos.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Polícia Militar também foram procuradas, e ainda não se manifestaram.