Os novos deputados federais e senadores eleitos em outubro passado vão assumir os cargos oficialmente na quarta-feira (1º/02), quando começa a nova legislatura em Brasília. O Congresso está em recesso desde o fim de dezembro e já retoma os trabalhos com a eleição das novas mesas diretoras.

No Senado, a disputa desponta entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente, e Rogério Marinho (PL-RN). O senador potiguar angariou apoio entre congressistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, caso eleito, pode dificultar a aprovação de projetos de interesse do governo.

Já na Câmara dos Deputados, a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para mais um mandato é dada como certa. Chico Alencar (PSOL-RJ) também se apresentou como candidato, mas é uma candidatura colocada para demarcar a posição da legenda, que é contra o grupo de Lira.

O Palácio do Planalto acompanha com atenção as disputas, mas não pretende interferir diretamente nas eleições das mesas diretoras.

O governo não quer criar resistências com os eleitos, já que depende do bom andamento dos trabalhos no Congresso para conseguir aprovar projetos de interesse do Executivo. A reforma tributária, prometida por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, é uma prioridade que precisa do apoio da maioria dos congressistas.

Durante o recesso dos trabalhos legislativos, foram acumuladas 27 medidas provisórias (MPs), incluindo as editadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que também estão pendentes de votação.

As medidas provisórias têm peso de lei quando publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam passar pelo processo de votação pelos deputados e senadores para não perderem validade. O processo de análise e votação deve acontecer em 120 dias, sendo arquivada caso o assunto não seja levado ao plenário das Casas.

Entre as MPs que precisam ser analisadas estão a diminuição dos impostos em relação aos combustíveis e a liberação do auxílio de R$ 600 mensais do Bolsa Família.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse ter solicitado para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que a MP que altera as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico seja vetada.

Além disso, o Senado e a Câmara terão que discutir a criação da possível “CPI dos atos antidemocráticos”, que tem como intuito investigar os atos terroristas que aconteceram no dia 8 de janeiro.