A Câmara dos Deputados vai voltar a discutir “do zero” o projeto de lei das fake news.

A decisão se dá em meio aos ataques do empresário Elon Musk, dono do X - o antigo Twitter – ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O atual texto era discutido desde 2020 e acabou sendo engavetado no começo do ano passado por falta de acordo.

Nesta terça-feira (09), o presidente da Câmara, Arthur Lira, avaliou que o projeto está contaminado pela polarização política e deve trocar, inclusive, o relator da matéria, o deputado Orlando Silva.

No STF, Alexandre de Moraes negou um pedido do antigo Twitter no Brasil para que as medidas judiciais impostas à plataforma recaiam sobre o X internacional.

Para o ministro, o pedido beira a litigância de “má-fé” e não há dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica da rede social por aqui.