Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que busca facilitar a quebra temporária de patentes para produção de vacinas e medicamentos no enfrentamento de emergências na área de saúde pública.
O projeto prevê a licença compulsória temporária para a exploração ou pedido de patentes, caso o país declare emergência em saúde pública, nacional, internacional ou estado de calamidade pública
A proposta ainda prevê que o detentor da patente receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto até que seu valor real venha a ser efetivamente estabelecido
Os defensores do projeto afirmam que a nova medida vai ampliar a produção de vacinas e incentivar a redução de custos.
O texto foi aprovado pelo Senado em abril, mas foi modificado pelos deputados e vai ser votado novamente pelos senadores.