O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos contra deputados envolvidos em episódios de acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão. O colegiado tem até 90 dias apurar supostas quebras de decoro parlamentar.
Os processos vão analisar a conduta dos deputados Nikolas Ferreira, de Minas Gerais, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Juliana Cardoso, de São Paulo, José Medeiros, do Mato Grosso, Márcio Jerry, do Maranhão, e Talíria Petrone, do Rio de Janeiro.
Uma lista com três nomes para a relatoria dos processos foi sorteada pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Junior. A definição dos nomes deve ocorrer na próxima sessão.
O relator escolhido terá dez dias para elaborar um parecer preliminar que recomenta o arquivamento ou prosseguimento da investigação. Durante o andamento do processo, o deputado notificado precisa apresentar sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
ENTENDA OS CASOS
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usou uma peruca durante um discurso na tribuna da Câmara dos Deputados no dia 8 de março e chegou a dizer que se sentia uma mulher transsexual e, por isso, teria “lugar de fala”. A representação contra ele foi aberta pelos partidos PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PT, que defendem a perda de mandato do deputado por crime de transfobia.
Já a deputada Carla Zambelli (PL-SP) é acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebia o ministro da Justiça, Flávio Dino. O PSB acusa Zambelli de ter ofendido o deputado da legenda e defende que a deputada perca o mandato.
O colegiado ainda abriu processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em abril, ele se desentendeu com o deputado Dionilson Marcon (PT-RS) durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O colega de legenda, José Medeiros (MT), também responderá por supostamente ter agredido o deputado Miguel Ângelo Filho (PT-MG).
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). Ele faz parte da base governista na casa.
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também vai responder a processo após ter acusado o deputado Ricardo Salles (PL-SP) de fraudar mapas e ter relação com o garimpo e o comércio de madeira ilegal. A declaração aconteceu durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST.
Por último, o conselho vai apurar a conduta da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Durante a sessão de votação do regime de urgência do projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a deputada qualificou os apoiadores do texto de “assassinos do nosso povo indígena”. A ação foi apresentada pelo PP.