O Ministério da Cultura vai alterar valores previstos na Lei Rouanet por meio de uma instrução normativa que desfaz medidas tomadas na gestão anterior. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Segundo a colunista da BandNews FM Monica Bergamo, o pagamento de cachê de artistas também vai passar por alterações.

Até então, por ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, o limite era de R$ 3 mil por artista solo, uma redução de 93% no repasse autorizado previamente, de R$ 45 mil. Agora, será de até R$ 25 mil.

Para músicos de orquestra, o cachê máximo será de R$ 5 mil, e não mais R$ 3,5 mil. Para maestros, o pagamento deixa de ser de até R$ 15 mil e passa a ser de R$ 25 mil.

Bandas e grupos artísticos poderão receber até R$ 50 mil por meio da lei.

Os valores são definidos pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. A entidade diz que pode reprovar projetos que "denotam estímulos a agressões às minorias, uso de armas, uso de bebidas, ou qualquer outra ação que agridam, deliberadamente, valores sociais".