O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que previa o repasse de quase R$ 4 bilhões para estados e municípios usarem no enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Nesta terça-feira (5), a Secretaria-Geral da Presidência divulgou a informação e o veto da lei, que ficou conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi publicado na edição desta quarta-feira (06) do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto da lei, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.
O projeto foi aprovado no Congresso Nacional e ganhou o nome do humorista em forma de uma homenagem ao ator que morreu aos 42 anos, vítima da Covid-19, no Rio de Janeiro.
O texto aguardava sanção presidencial há duas semanas e o Congresso ainda pode derrubar o veto.