O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP ( Projeto de Lei Complementar) que prevê a criação de um ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis.
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (10). No mesmo dia, a Petrobrás anunciou o reajuste nos preços da gasolina, diesel e o gás de cozinha.
Bolsonaro criticou a empresa estatal em virtude da escalada nos preços.
O projeto sancionado pelo presidente estabelece um valor único de imposto por litro de combustível. Atualmente, o imposto é cobrado em cima de um percentual do valor do combustível. Por esse motivo, sempre que o preço do petróleo aumenta internacionalmente ou a cotação do dólar sobre o real sobre, a arrecadação do imposto também cresce.
O projeto prevê que, com um valor fixo do litro, alta de combustíveis seja menor para o consumidor quando o petróleo subir.