A defesa do presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição pelo PL, pediu nesta quarta-feira (20) que a Justiça Eleitoral rejeite a ação proposta pela oposição pela prática de discursos de ódio. Partidos políticos acionaram o Tribunal Superior Eleitoral para responsabilizar o presidente por incitar a violência de apoiadores contra os adversários. A ação começou após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, pelo policial penal bolsonarista Jorge Guaranho.

Na representação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados do presidente defendem que os fatos narrados pela oposição não configuram crime eleitoral e não demonstram pedido de voto antecipado. Por isso, o objeto da ação estaria prejudicado e não deve ser julgado pela corte eleitoral.

Os advogados do presidente disseram ainda ser “leviano e irresponsável” associar falas de Bolsonaro com atos de violência que possam ter sido praticados por apoiadores do político.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou que o presidente se pronunciasse no caso após PT, Rede, PCdoB, PSB, PV, PSOL e Solidariedade afirmarem que discursos de Bolsonaro incentivam a violência de apoiadores do presidente. As legendas ainda citavam atos de propaganda antecipada pelo uso da TV Brasil para a transmissão de discursos do chefe do Executivo.

O pedido para que Bolsonaro se pronunciasse partiu do gabinete de Moraes na sexta-feira (15) e deveria ser respondido em 48 horas. Em discurso no fim de semana, o presidente criticou o curto prazo para resposta.

O ministro do TSE não tem prazo para decidir pelo arquivamento, como pedido pela defesa, ou não.