O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta sexta-feira (04) o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. A portaria foi assinada em evento no Palácio do Planalto, junto do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
O anúncio de reajuste de mais de 33% foi feito na semana passada. Com isso, o piso salarial foi de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
O reajuste cumpre com a Lei do Magistério que vincula o piso dos professores ao gasto por mínimo por aluno do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Para 2022, o valor por aluno foi estipulado em R$ 4.677.
A lei estabelece que o reajuste ocorra anualmente, no mês de janeiro. O governo afirma que quase 2 milhões de professores serão beneficiados pelo reajuste no Brasil.
A Confederação Nacional dos Municípios criticou a proposta acusando o Governo Federal de agir sem planejamento e comunicação com as unidades da federação. Além disso, a CNM informou que o reajuste trará um impacto de mais de 30 bilhões de reais nos orçamentos dos estados e municípios.