O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (15), com vetos, o projeto de lei que autoriza laboratórios que fabricam vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a Covid-19.
A matéria-prima necessária para obter as doses também poderão ser produzidas nesses estabelecimentos.
O texto define que os laboratórios terão de cumprir as mesmas normas sanitárias e exigências de biossegurança exigidas dos demais fabricantes. Os processos de fabricação dos imunizantes terão que ter alas separadas.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado no mês passado.
Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa ao Poder Executivo dar incentivo fiscal a empresas que adaptarem estruturas industriais para produzir as vacinas contra a Covid-19.
A medida é defendida para aumentar a capacidade de produção de vacinas no Brasil em um momento de crise sanitária.