O presidente dos Estados Unidos sancionou nesta terça-feira (13) a lei que protege e reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o território americano. A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e se antecipa a uma possível mudança no entendimento da Suprema Corte.

Em 2015, os magistrados da mais alta Corte do país reconheceram o direito constitucional do casamento gay no país. Mas de lá pra cá, a mudança na composição do Tribunal, agora de maioria conservadora, acendeu o sinal de alerta para mudanças no entendimento dos juízes.

Uma decisão recente da Suprema Corte americana mudou o entendimento sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos e estados agora podem dificultar a prática.

Biden disse ao assinar a lei que o texto protege os direitos da comunidade LGBTQ+ e permite que as pessoas sigam construindo as próprias famílias como desejem.

O cantor Sam Smith participou da cerimônia na Casa Branca, junto com a primeira-dama Jill Biden e a vice-presidente Kamala Harris. A assinatura do ato ocorreu no jardim da sede do Executivo americano.

A aprovação pelo Congresso americano ocorreu pouco antes da mudança da estrutura do Capitólio, já que os republicanos (conservadores nos costumes) retomaram a maioria da Câmara e a medida teria dificuldades de passar a partir da posse dos novos parlamentares em janeiro.

Os democratas mantiveram maioria no Senado, por isso, a reversão da medida neste momento é difícil de ser executada.

Nos próximos meses, são esperadas outras iniciativas que protejam direitos adquiridos através de decisões judiciais favoráveis às minorias.