O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido para atuar na investigação preliminar que apura o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e Tribunal Superior Eleitoral.
O pedido foi homologado pela defesa de Eduardo Tagliaferro, perito criminal que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE enquanto Moraes comandava a Corte.
A petição foi feita após a reportagem da Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ex-presidente do TSE teria utilizado o tribunal como braço investigativo para pedir relatórios, de forma informal, que embasassem medidas criminais contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mensagens foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023.
Os investigados por vazar as mensagens argumentam que o uso das mensagens configuraria um desvio de conduta de Moraes, comprometendo assim sua imparcialidade.
Para rejeitar o pedido, Barroso afirma que não há elementos suficientes que justifiquem o afastamento do ministro. Ele ainda aponta que nas mensagens não havia indício de parcialidade ou interesses pessoais que poderiam mudar as decisões do inquérito.
A defesa de Moraes nega qualquer irregularidade e que os procedimentos foram oficiais e que estão devidamente documentados.