O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil.
A ordem de Barroso ocorre após ação do partido Rede Sustentabilidade.
De acordo com a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal da Covid-19 não poderão entrar no país.
O ministro destaca que monitorar a quarentena de viajantes se tornaria fora de controle e traria mais risco à população.
A dispensa do comprovante só pode acontecer por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.
Os brasileiros que não puderem comprovar vacinação em razão de ataque hacker a sistemas do SUS poderão apresentar um teste PCR negativo.