O Supremo Tribunal Federal determina, nesta sexta-feira (10), que o Governo Federal adote em um prazo de cinco dias todas as providências necessárias nas buscas pelo jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, na Amazônia. Eles estão desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas, desde domingo (5).
A decisão assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso também manda que sejam tomadas todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local. O descumprimento do prazo estará sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
A determinação ainda intima o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, Diretor-Geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e o Presidente da FUNAI, Marcelo Xavier.
A manifestação de Barroso acontece no mesmo dia em que a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu ao governo brasileiro que "redobre" os recursos e esforços disponibilizados nas operações de buscas;
A ONU diz estar preocupada com a contínua falta de informação sobre o paradeiro e o bem-estar dos desaparecidos. A porta voz disse, ainda, que é crucial que as autoridades dos níveis federal e local reajam de forma robusta e rápida, inclusive implantando plenamente os meios disponíveis e os recursos especializados necessários para pesquisar efetivamente sobre a área em questão.
O Alto Comissariado, também, elogiou grupos da sociedade civil que têm coordenado esforços para localizar os dois.
Também nesta sexta, a Defensoria Pública da União enviou um ofício à Polícia Federal sugerindo a criação de um gabinete de crise, em Atalaia do Norte, para reunir diariamente todos os órgãos de segurança, além das entidades envolvidos na operação de buscas.
O órgão também aponta como fundamental a presença de “no mínimo, um indígena da Equipe de Vigilância da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari”, em cada embarcação envolvida nas buscas, já que “os povos indígenas do Vale do Javari possuem um maior conhecimento de toda a região.
Nesta quinta (09), o Tribunal de Justiça do Amazona decretou a prisão temporária por 30 dias de Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos. A Polícia Federal pediu a prisão temporária após encontrar vestígios de sangue na lancha apreendida com ele durante as buscas pelo jornalista e o indigenista licenciado da Funai, na Amazônia.
As marcas foram reveladas após o uso de luminol, reagente químico utilizado na embarcação. O material foi enviado de Atalaia do Norte para a capital Manaus, onde vai passar por perícia.
Amarildo é suspeito de ter perseguido Dom e Bruno, segundo relatos de ribeirinhos da região da Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas.