Augusto Aras se despede da PGR nesta terça-feira (26)

A subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume, de forma interina, a chefia da PGR

BandNews FM

Augusto Aras se despede da PGR nesta terça-feira (26)
Procurador-Geral da República, Augusto Aras
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ainda não há data e nem nomes certos para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República.  

O atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, termina o mandato nesta terça-feira (26), e não será mantido no cargo, possibilidade permitida pela Constituição.  

No lugar dele, a partir de quarta-feira (27), a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume a chefia da PGR, de forma interina.  

A indicação para o cargo é feita pelo Presidente da República, e aos mesmos moldes de uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), o escolhido também deve ser sabatinado pelo Senado Federal.

Não há previsão de que o chefe do executivo use a lista tríplice como guia, uma votação entre os membros do MPF que resulta em três nomes, teoricamente, os mais preparados para o cargo que estão atualmente no órgão.  

Essa lista passou a ser usada por Lula em 2003, mas não vem sendo usado desde o governo Bolsonaro.  

Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (25), o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, defendeu que o presidente tenha o tempo que for necessário para decidir o nome, e que não há problemas da PGR ser chefiada por um presidente interino.  

Posteriormente, Lula foi perguntando sobre a próxima  indicação ao STF, já que a ministra Rosa Weber será aposentada compulsoriamente no dia 2 de outubro, por completar 75 anos.  

Na ocasião, Lula falou que em breve, todos saberão a decisão. 

Os escolhidos para as duas funções, no entanto, não devem ser anunciados tão rapidamente.  

Nesta sexta-feira (29), Lula passa por uma cirurgia na região do quadril,  e ficará em repouso, despachando do Palácio da Alvorada, por boa parte do mês de outubro.  

O Procurador-Geral da República representa o topo da hierarquia do Ministério Público.  

Por isso, tem a função de  representar questões diretamente ao órgão máximo do Judiciário, que é o STF.  

A Procuradoria-geral pode fiscalizar o cumprimento das leis, propor projetos de lei, e apresentar denúncias contra cidadãos com foro privilegiado, como deputados, senadores e o próprio Presidente