O presidente da Câmara dos Deputados indicou o baiano Elmar Nascimento (União-BA) como relator da proposta de emenda à Constituição que abre espaço no teto de gastos para financiar o Bolsa Família de R$ 600 por mais dois anos. Mas a medida já aprovada no Senado pode não ser levada ao plenário dos deputados tão cedo na disputa por cargos no novo governo.
A expectativa inicial era que a medida fosse votada nesta quarta-feira (14), mas ainda não existe consenso.
Nesta terça-feira (13), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em pauta estava a PEC da Transição. No período da tarde, Lira coordenou reuniões com líderes partidários para negociar o andamento da proposta.
Mas os sinais não foram favoráveis ao novo governo e Elmar Nascimento indicou que o texto pode sofrer alterações e ser votado apenas na próxima semana. A medida pode inviabilizar o pagamento do benefício com acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos já em janeiro. Caso sofra alterações, o texto volta ao Senado.
Os senadores definiram um espaço fiscal de R$ 145 bilhões no Orçamento da União pelos próximos dois anos. O dinheiro é mais que suficiente para custear o Bolsa Família e ainda recompor despesas cortadas de diferentes ministérios. Parlamentares da oposição a Lula querem reduzir o valor liberado para o petista gastar.
O relator do texto na Câmara afirma ter o desejo de entregar o texto para votação apenas na quinta (15).
No núcleo do futuro governo, a PEC da Transição na Câmara é vista como uma forma de pressionar por cargos na Esplanada dos Ministérios. As indicações de novos ministros foram suspensas para tentar chegar a um acordo.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva segue em Brasília, mas disse na semana passada que seria trabalho do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a tarefa de negociar a aprovação da proposta.