O presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou nesta quarta-feira (17) a dissolução da Assembleia Nacional e convocou uma nova eleição. A data para o pleito ainda será decidida, mas deve ocorrer em até seis meses. Até lá, Lasso poderá governar por decreto, sem a necessidade de validar as ações no Parlamento.
A dissolução da Assembleia Nacional ocorre em meio a um processo de impeachment enfrentado pelo atual presidente. O ato está previsto na constituição equatoriana e recebe o nome de a “morte da cruz”.
Lasso governa o país desde 2021, quando derrotou o candidato de esquerda Andrés Arauz, mas enfrenta resistências no legislativo.
A Assembleia Nacional é dominada pela oposição, que abriu um processo de impeachment por suposto peculato.
O decreto publicado, além da dissolução da Assembleia e de novas eleições, determina os seguintes desdobramentos políticos:
• O atual presidente vai poder governar o país por meio de decretos-lei de urgência econômica, enquanto se realizam novos pleitos eleitorais;
• O fim imediato de todos os mandatos de deputados;
• O mandato para os eleitos de forma extraordinária vai ser válido apenas até 2025, quando as eleições regulares vão ocorrer.