A cúpula da CPI da Pandemia entregou, nesta quarta-feira (27), o relatório final aprovado pela comissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Caberá a ele decidir se os pedidos de indiciamento das pessoas com foro privilegiado vão ou não prosperar. As provas colhidas pelos senadores sobre omissões no combate à pandemia foram disponibilizadas e serão analisadas pelo PGR.
Aras e equipe são responsáveis por tocar as investigações e diligências envolvendo as autoridades com foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Possuem foro o presidente Jair Bolsonaro, filhos do chefe do Executivo - como por exemplo o senador Flavio Bolsonaro -, ministros do governo e deputados federais.
Pelas redes sociais, a PGR destacou que Aras afirmou aos senadores que a CPI já produziu resultados e que, com essas novas informações, será possível avançar na apuração.
“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, afirmou Aras.
Os membros da Comissão aprovaram na última terça-feira (26) o relatório com o pedido de 80 indiciamentos, sendo duas empresas. O relatório produzido por Renan Calheiros foi usado pelos senadores como forma de pressão na PGR. "Não queríamos e não queremos vingança, queremos justiça. E, se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que dizer como foram essas narrativas. Sabe por quê? Porque esse inquérito é público, não é fictício, feito às escondidas", apontou o presidente da CPI, Omar Aziz.
Os senadores também entregaram o documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Outros órgãos receberão o relatório, como ministérios públicos estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo, e também a Polícia Federal.
Além desses, também será enviado à Câmara dos Deputados, responsável por uma eventual abertura de impeachment contra o presidente Bolsonaro, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Uma Frente Parlamentar no Senado acompanhará todos os desdobramentos.
