Apresentação da nova regra fiscal ao Congresso fica para depois da Páscoa

Palácio do Planalto quer aprovar medida até o fim de maio; expetativa era apresentar texto ainda nesta semana, mas movimentação de feriado impediu

BandNews FM

Apresentação da nova regra fiscal ao Congresso fica para depois da Páscoa
Apresentação da nova regra fiscal ao Congresso fica para depois da Páscoa
Agência Brasil

O recesso do Legislativo na semana do feriado da Páscoa vai atrasar o envio do projeto da nova regra fiscal ao Congresso Nacional. A equipe econômica trabalhava para terminar a redação do projeto no domingo (2) e assim começar a análise da proposta ao longo da semana.

Câmara e Senado não devem ter sessões deliberativas e a maioria dos parlamentares voltam para as bases nesta semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o texto aos líderes e disse contar com a boa vontade de todos os espectros políticos para aprovar o texto.

A nova regra substituirá o teto de gastos - que limita o aumento das despesas da União à inflação do ano anterior. A proposta pretende limitar o crescimento das despesas a 70% do aumento das receitas. A previsão é zerar o déficit das contas públicas já no próximo ano e ter superávit a partir de 2025.

Na Câmara dos Deputados, a semana deve se concentrar nas conversas de bastidor. Na última terça-feira (28), o Republicanos formalizou o desembarque do centrão e se uniu ao PSD, MDB e Podemos em um novo bloco parlamentar. Com 142 deputados, a formação terá a maior bancada na Casa e será liderado por Fábio Macedo, líder da bancada do Podemos.

O movimento acontece após as possibilidades de formação de uma federação partidária entre o PL e o PP, que reuniria 148 deputados.

O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) deve assumir a relatoria do projeto da nova regra fiscal. Ele é aliado direto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP - AL).

A previsão é de que Arthur Lira, junto com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estejam presentes para apresentar a proposta, já que o presidente Lula viajará para a China na semana após a Páscoa.

O governo federal espera a aprovação da nova regra fiscal na Câmara dos Deputados até o final de maio.