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Após decisão de Alexandre de Moraes, rede social X sai do ar no Brasil

Antigo Twitter, do bilionário Elon Musk, foi suspenso por falta de representante legal no Brasil

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Reuters

Usuários da rede social X já não conseguem mais acessar a plataforma no Brasil. A suspensão do aplicativo no país acontece por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A suspensão acontece de forma gradual, até que mais de 20 mil provedores de internet cumpram a liminar judicial.

O ministro determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X devido aos descumprimentos de decisões judiciais e a falta de um representante legal da plataforma no Brasil. Antes de tomar a decisão, Moraes acionou a Procuradoria-Geral da República, que deu parecer favorável ao bloqueio. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o X poderia ter recorrido, mas optou por desprezar as determinações da mais alta Corte do país.

Desde a madrugada, usuários de várias redes sociais relatam que não conseguem usar a plataforma. O colunista de tecnologia da BandNews FM Wharryson Lacerda explica que as contas dos usuários brasileiros não serão deletadas. Caso a suspensão seja derrubada, o acesso poderá ser retomado.

Muitos usuários do X cogitaram o uso dos VPNs — aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet — para seguir acessando a plataforma. Outra alternativa, segundo especialistas, é a migração para redes como o Threads, Mastodon e Bluesky.

O bloqueio de contas da Starlink, também do bilionário Elon Musk, passará a ser analisado no STF pelo ministro Cristiano Zanin.

Em postagem no X, o empresário prometeu começar a publicar neste domingo (1º) o que ele chama de "longa lista de crimes" do ministro do STF. "Obviamente, ele [Alexandre] não precisa obedecer às leis dos Estados Unidos, mas precisa obedecer às leis do seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz", atacou Musk.

O especialista em direito digital Márcio Stíval acredita que a tentativa de aplicação de sanções contra a rede social X indica que não haverá resposta às determinações judiciais anteriores contra a empresa. A tensão entre o dono da empresa Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal deriva do descumprimento de decisões envolvendo a disseminação de notícias falsas, em especial aquelas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro.

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