Após diversas reclamações disciplinares, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a equipe responsável pela inspeção extraordinária da 13ª Vara Federal de Curitiba e dos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A equipe será composta de três juízes auxiliares e outros três servidores do CNJ. Os locais vão passar por fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados à vara judicial.
A inspeção foi autorizada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do conselho. O trabalho deve ser concluído na sexta-feira (2) e será conduzido sob segredo de Justiça.
Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.
O juiz Eduardo Appio, que foi afastado na semana passada da 13ª Vara Federal de Curitiba, será a primeira pessoa ouvida na auditoria. O magistrado é acusado de usar indevidamente o sistema da Justiça Federal.
Além de Appio, outras pessoas serão convocadas para prestar depoimentos sobre tudo o que ocorre na 13ª Vara e no TRF-4.
É atribuição da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ou agindo de forma autônoma, como de costume.