A Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve decidir nesta sexta-feira (28) sobre a liberação ou não da venda dos autotestes para a detecção da Covid-19 no Brasil. A decisão sobre o tema foi adiada por falta de dados, que foram cobrados do Ministério da Saúde.
O pedido para a liberação do produto é um pedido da própria pasta, que além disso, definiu que quem realizar o autoteste não será obrigado a informar o resultado aos órgãos competentes. Diante disso, a pasta orienta que os pacientes com resultado positivo na autotestagem procurem unidades de saúde.
Segundo o despacho, a diferenciação ocorre pois só profissionais de saúde podem confirmar o diagnóstico. Caso seja autorizado, a ideia é que o autoteste funcione como uma nova ferramenta de triagem.
Conforme o governo federal, com a regulamentação pela agência, o autoteste poderá ser comercializado apenas em farmácias com e sem manipulação. O público-alvo segue sendo pessoas sintomáticas ou assintomáticas, com o esquema vacinal completo ou não.
A autotestagem não deve ser feita para apresentação de teste negativo para viagens internacionais, nem para conseguir atestado médico, ou realização em terceiros.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que não existe a possibilidade de que esses testes sejam distribuídos gratuitamente.