A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária adiou a reunião para decidir sobre a liberação do uso de autotestes para Covid-19 e pediu novas informações sobre a venda ao Ministério da Saúde.

A expectativa é de que essas informações sejam prestadas em um prazo de 15 dias, para que seja formalizada uma política pública por parte do Ministério da Saúde, antes de definir a liberação ou não desse autoteste. A avaliação é de que a nota técnica do Ministério precisa de ajustes em pontos como as orientações sobre a notificação dos resultados positivos e a interpretação do teste pela população geral.

A Diretora Cristiane Jourdan destaca que o desafio é estabelecer critérios de segurança na realização do teste, na eficácia do teste e na qualidade dos produtos, além de orientar a interpretação do exame. Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente que o autoteste pode garantir o início mais rápido de ações para interromper a cadeia de transmissão do vírus no país.

Mesmo com a eventual liberação, esses testes não vão estar disponíveis imediatamente nas farmácias e comércios, já que a venda também depende da análise de um pedido por parte dos laboratórios que fabricam os materiais. 

Se após as informações o autoteste for aprovado, a resolução vai passar pelo Diário Oficial da União, que vai normatizar o mercado desse exame no Brasil, além de trazer informações sobre o modelo dos produtos que poderão ser vendidos. A pressão pela liberação do autoteste aumentou nos últimos dias, exatamente pela alta procura de exames, já que tanto farmácias quanto laboratórios de diagnóstico alertaram para os estoques limitados de materiais.