A Agência Nacional de Saúde Suplementar acaba com a limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde.
Segundo a ANS, a medida, que passou a valer nesta segunda-feira (01) em todo o país, tem o objetivo de promover a igualdade de direitos entre os usuários dos planos de saúde.
A OMS lista 55 mil doenças e condições que serão cobertas pela nova determinação como paralisia cerebral, Síndrome de Down, esquizofrenia, transtornos do espectro autista e Síndrome de Rett.
O atendimento vai passar a considerar a prescrição do médico assistente. Segundo o diretor-presidente do órgão, Paulo Rebello, a ideia é padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados.
As regras valem para todos os planos regulamentados que tiverem cobertura ambulatorial, que englobam consultas e exames. Os usuários que possuem plano exclusivamente hospitalar, que não tem direito a consulta, não vão ter acesso ao benefício.
A alteração foi definida durante reunião da ANS no início de julho. No mês passado, a agência já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento.