O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acaba de decidir pela liberação da rede social X no Brasil. A informação foi obtida nesta terça-feira (08) com exclusividade pelo âncora de O É da Coisa, Reinaldo Azevedo.
"Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária", diz trecho da decisão.
A liberação é imediata e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 24 horas para comunicar o STF as medidas que foram tomadas para retomada do funcionamento da rede social.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado favoravelmente à liberação.
X suspenso no Brasil desde agosto
A suspensão da rede social X começou a ser aplicada no final de agosto em território nacional. A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aconteceu após a plataforma do bilionário Elon Musk descumprir ordens judiciais de "forma reiterada, consciente e voluntária" e de "instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".
Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O X, porém, encerrou as atividades de seu escritório no Brasil.
