O colunista Rodrigo Orengo, da BandNews FM, comentou durante a manhã desta quarta-feira (21) sobre o encontro entre representantes dos três Poderes no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre a suspensão das emendas Pix, realizada pelo ministro Flávio Dino.
Segundo o jornalista, a avaliação de uma ala do Congresso é a de que o governo federal foi o "grande beneficiado" pelo novo acordo costurado para que as emendas sejam liberadas.
"O governo tem uma prateleira de projetos, tem muitos projetos distribuídos. Por exemplo, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A regra estabelecida é a de que haverá prioridade para obras inacabadas. O governo oferece obras do PAC e o parlamentar vira uma espécie de 'padrinho' desse projeto", analisou.
Com as restrições impostas pelo Supremo, as emendas, que normalmente são repassadas para obras a serem realizadas nos redutos eleitorais, agora deverá seguir uma série de condições.
Antes sem destinação definida, só poderão ser pagas se houver identificação antecipada de como o dinheiro público será usado, como plano de trabalho e detalhes dos gastos.
A crise entre os poderes começou após o STF referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu as emendas que movimentaram cerca de R$ 34 bilhões. Como retaliação, a Câmara dos Deputados passou a tramitar uma série de projetor que minam os poderes da Suprema Corte.
"Municípios, estados, hospitais, obras não podem ficar paralisados em função de algum desacerto entre os poderes. Nós temos que buscar esse acerto e esse ajuste que é algo que foi buscado hoje e houve um passo realmente muito considerável para que isso aconteça: em breve nós tenhamos a retomada da execução orçamentária", afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
