A Advocacia-Geral da União entrou com um pedido na Justiça Federal para tentar reverter a decisão de afastar a presidente do Iphan, Larissa Peixoto Dutra.
No último sábado (18), a presidente do órgão responsável pelo patrimônio artístico e histórico teve o afastamento determinado após declarações do presidente Jair Bolsonaro.
Ela fica afastada até, ao menos, o julgamento do mérito do caso, segundo a decisão assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A presidente tomou posse no Iphan em junho de 2022 após uma reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão.
“Há pouco tempo, tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações (...) Ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, disse Bolsonaro.
A paralisação da construção de uma loja no interior de Santa Catarina foi determinada para conter danos ao sítio arqueológico. A interdição aconteceu no final de 2019.
O Iphan é responsável por todo o Patrimônio Histórico e Artístico do Brasil.