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Justiça inglesa nega recurso da BHP Billiton em processo da tragédia de Mariana

Redação

Ação buscava reverter decisão do julgamento que confirmou competência de tribunal inglês
Ação buscava reverter decisão do julgamento que confirmou competência de tribunal inglês
Christophe Simon/AFP

A justiça inglesa negou o recurso da BHP Billiton em ação por atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

A Corte de apelação do Reino Unido rejeitou o recurso na última quarta-feira, em processo com mais de 200 mil vítimas que buscam reparação na Justiça Britânica.

A ação buscava reverter a decisão de um julgamento realizado em julho deste ano, quando a Corte confirmou, por unanimidade, a competência dos tribunais ingleses para julgar a ação.

Com a decisão, a BHP terá que prestar contas na justiça britânica sobre o papel da empresa no desastre de Mariana. Em nota, os advogados que representam as vítimas afirmaram que, quase sete anos depois, centenas de milhares de pessoas ainda não receberam a compensação adequada pelo pior desastre ambiental já visto no Brasil.

A Corte de Apelação ainda determinou que a BHP apresente defesa sobre o mérito do caso. A mineradora ainda tem direito a uma segunda tentativa de recorrer à Suprema Corte.

Em nota, a empresa disse que vai formular diretamente à Suprema Corte Inglesa permissão para recorrer e continuará com a defesa no caso.

A empresa acredita que o processo internacional é desnecessário por duplicar questões que já são cobertas pelo trabalho da Fundação Renova em andamento sob a supervisão do Judiciário brasileiro e devido a processos judiciais em curso no Brasil.

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