A votação das contas de 2020 do ex-prefeito Ortiz Junior foi adiada após o vereador Nunes Coelho (Republicanos) solicitar um pedido de vista durante a sessão da Câmara de Taubaté, que ocorreria nesta quarta-feira (18). Com o prazo de 48 horas para análise, o presidente da Câmara, Alberto Barreto (PRD), poderá convocar uma sessão extraordinária para nova apreciação após esse período.
O projeto de decreto legislativo, emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento, está alinhado com o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ambos recomendando a rejeição das contas de 2020.
As irregularidades apontadas incluem:
- Ineficiência na gestão;
- Falhas no controle de repasses federais e estaduais destinados ao enfrentamento da covid-19;
- Insuficiência de recursos para pagamento de despesas;
- Aumento da dívida de longo prazo;
- Repasse parcial das contribuições ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT).
Ortiz Junior, por sua vez, contestou os apontamentos do TCE, alegando que a análise desconsiderou o impacto causado pela pandemia. Ele argumentou que seguiu a legislação federal criada em 2020 para auxiliar gestores públicos e destacou que sua administração alcançou superávit orçamentário no período. Ainda não há data definida para a nova votação.
