O vereador Wellington Felipe foi condenado, nesta terça-feira (26), por violência política de gênero. O parlamentar havia apertado o rosto da vereadora Dandara Gissoni durante uma sessão de Câmara, em abril de 2022. 

A Justiça Eleitoral condenou o vereador a um ano e quatro meses de prisão, além do pagamento de R$ 5 mil à vítima por danos morais. Como a pena é inferior a 4 anos e o réu é primário, ela foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo a uma entidade pública (prestação pecuniária). 

O vereador só poderá ser preso se descumprir essas medidas e, ainda assim, o regime inicial de pena será aberto, ou seja, não ficaria recolhido ao cárcere. A decisão foi de primeira instância e ainda cabe recurso.

Relembre o caso 

Em abril de 2022, o parlamentar se aproximou da vereadora Dandara e segurou o rosto dela com uma das mãos. Um mês depois, uma comissão processante foi instaurada, mas ficou parada por mais de um ano após o vereador Wellington Felipe entrar com um pedido na Justiça alegando supostas irregularidades no processo de votação e obteve decisão favorável, em caráter liminar, pela paralisação do processo de cassação.

O caso também foi investigado pela Polícia Federal, que divulgou em outubro de 2022 que o vereador teria cometido crime eleitoral.

Próximo do acontecido, a vereadora Dandara publicou três vídeos nas redes sociais e acusou o vereador Wellington Felipe (Cidadania) de agressão.

“É isso que mulheres passam na política! É isso que eu passo dentro da Câmara Municipal de Caçapava. Tirem suas próprias conclusões”, publicou a vereadora no seu perfil em uma rede social.

O caso aconteceu na sessão realizada em 26 de abril de 2022 e o vídeo foi feito pelas câmeras do plenário que gravavam a sessão para a transmissão.

O que dizem os envolvidos

Em nota, a defesa do vereador Wellington Felipe respeitou a decisão da Justiça, porém afirmou que a sentença não está de acordo com as provas apresentadas no decorrer do processo. Confira a nota na íntegra:

Quanto à sentença parcial proferida na Justiça Eleitoral referente ao caso da vereadora Dandara, tenho a dizer que respeito a decisão da justiça, porém entendo que a sentença não está de acordo com as provas apresentadas no decorrer do processo e por isso eu e minha equipe de advogados vamos recorrer da decisão. Reafirmo que não pratiquei nenhum ato que prejudicasse à vereadora, pelo contrário defendo os valores da família, da honra, da justiça, da liberdade e do respeito à pessoa humana. O caso não passa de um jogo político para promoção do mandato da vereadora, que busca visibilidade a qualquer custo, inclusive utilizando-se do Judiciário e de pautas tão importantes como a defesa da mulher. Com a graça de Deus, trabalho e continuarei trabalhando pelos munícipes de Caçapava, honrando e sendo leal aos votos que me foram confiados, conforme venho fazendo durante todo meu mandato e como sempre, à disposição da população.

A parlamentar Dandara se posicionou por meio das redes sociais, “Tentaram me calar e me intimidar por diversas vezes no curso do processo. A defesa dele tentou a todo custo me desqualificar como mulher.” Confira trecho do posicionamento:

Tentaram me calar e me intimidar por diversas vezes no curso do processo. A defesa dele tentou a todo custo me desqualificar como mulher. A juíza não aceitou esse papo machista que culpa a vítima, sim eu sou a vítima, eu estava quieta na cadeira quando esse cidadão se sentiu no direito de segurar meu rosto. Quanto aos vereadores que passaram pano afirmando que eu dei liberdade para ser assediada, espero que a história julgue a parcialidade dos senhores. Já os vereadores que se calaram, espero que nunca nenhuma mulher próxima a vocês passem o que eu passei. Aliás essa omissão que viola mulheres todos os dias. Esse ano teremos eleição e o que eu mais quero é que possa haver mais mulheres candidatas e eleitas, e que cada uma delas seja respeitada, essa luta também foi por vocês, e eu não vou desistir de lutar pelas mulheres de nossa cidade.