O Sindicato dos Condutores de São José dos Campos denuncia que a Itapemirim, única empresa que participou das licitações para a concessão da nova operação do sistema de transporte público da cidade, estaria envolvida em diversas irregularidades em outro município onde atua, em Nova Friburgo-RJ. As informações são da repórter Caroline Rossasi.
Entre elas, o atraso de salários dos funcionários e imóveis leiloados para pagar dívidas trabalhistas. O vice-presidente do sindicato, Ronaldo Costa, ainda afirma que o proprietário da empresa teria criado um novo CNPJ pra poder participar das licitações em São José dos Campos.
“Apesar de, na licitação, ter entrado o Grupo Itapemirim. Essa empresa é do dono da antiga Itapemirim, que está em processo de recuperação judicial, sendo criado em 2021 para participar do processo judiciário”, diz Ronaldo Costa, vice-presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba.
A situação chegou ao conhecimento da Câmara de Vereadores de São José dos Campos. Nesta semana, o Sindicato dos Condutores entregou aos parlamentares um dossiê contendo todas as irregularidades descobertas sobre a empresa.
O documento deixou os vereadores preocupados porque a prefeitura já habilitou a Itapemerim no dia 30 de julho.
“Infelizmente, essa é uma empresa que está em recuperação judicial. Olha o número de denúncias que recebemos. Essa empresa ficará aqui por muitos anos e não podemos ter um transporte de péssima qualidade”, diz a vereadora Amélia Naomi.
O vereador Fernando Petiti, presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte, explica que a Câmara não pode tomar nenhuma providência neste momento.
“Nós, vereadores, recebemos uma comissão do Sindicato dos Condutores. Estamos esperando que eles protocolem oficialmente o documento para que a gente possa enviar à prefeitura de São José dos Campos”, explica Fernando Petiti.
Nesta quarta-feira, o ex-vereador, que também já foi secretário de transportes da cidade, Wagner Balieiro, entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura. A solicitação é pra anular a habilitação da empresa, pra que ela seja impedida de operar na cidade.
“O papel da prefeitura seria inabilitar essa empresa e, assim que ela fosse inabilitada, fazer uma nova licitação”, afirmou.
Em 2020, a primeira licitação para a nova concessão do serviço foi barrada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a prefeitura lançou um novo edital este ano.
A operação do sistema foi dividida em dois lotes. O "lote um" abrange as regiões norte, oeste e sul, incluindo o trecho do projeto da Linha Verde. Já no "lote dois", fazem parte as regiões leste e sudeste.
No mês passado, a prefeitura publicou, em diário oficial, que a Itapemirim foi a empresa vencedora da licitação do lote um, ficando responsável pela operação da frota e da manutenção, inclusive dos VLPs que irão circular na Linha Verde.
A Itapemirim também concorreu para o lote 2, mas o edital da prefeitura impede que a mesma empresa opere em dois lotes. Nenhuma outra empresa se interessou pelo processo, nem as três que operam hoje na cidade.
“O transporte coletivo de São José dos Campos já opera em uma defasagem econômica muito grande. Os moldes que a nova licitação propôs para as empresas não veio de encontro aos interesses das empresas que operam hoje em São José dos Campos ”, diz Rubens Fernandes, diretor executivo da Busvale.
Após se posicionar por nota no Band Cidade 2ª Edição de 5 de agosto, a prefeitura concedeu entrevista na versão do Band Cidade 1ª Edição.
“Até ontem (quinta-feira), a gente não tinha recebido nenhum protocolo formal no processo licitatório questionando essa fase de homologação. Assim que formos recebendo essas comunicações, faremos o processo de averiguação dentro do que manda a lei e o processo de transparência. Mas toda a documentação está regular”, afirma Paulo Guimarães, secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos.
Nós também pedimos um posicionamento para a Itapemirim que optou por não comentar o caso.