A Urbanizadora Municipal (Urbam) de São José dos Campos recusou o recurso apresentado pela Master Solutions Logística Ltda, a única empresa candidata na licitação para a locação de ônibus elétricos na cidade.
Segundo informações da Urbam, a decisão de desclassificação da empresa foi baseada na não apresentação dos documentos contábeis de acordo com as exigências do edital. No recurso apresentado pela Master Solutions Logística Ltda, não foram apresentados argumentos válidos que justificassem a alteração da decisão da comissão de licitação.
Destaca-se que, de acordo com a Urbam, não há espaço para novo recurso administrativo. Os próximos passos a serem tomados serão objeto de estudo pela Prefeitura, com o apoio da Urbam. O desfecho negativo ocorreu após a análise da documentação da única empresa interessada na licitação, realizada em 11 de janeiro, culminando no fracasso do processo licitatório. A Prefeitura e a Urbam agora avaliarão alternativas e definirão os caminhos a serem tomados diante dessa situação, visando atender às necessidades do transporte público na cidade.
Sobre o edital
O edital foi publicado no dia 17 de outubro pela Urbam (Urbanizadora Municipal) e prevê uma frota será composta por 400 ônibus zero quilômetros, 100% elétricos, divididos em três modelos. Os veículos terão ar condicionado e carregador USB.
A Urbam será responsável pela arrecadação, comercialização e operação do sistema de bilhetagem eletrônica, além do fornecimento de frota e a manutenção preventiva. Os serviços terão prazo de 15 anos.
Já a prefeitura vai ficar responsável pela operação técnica do serviço, ou seja, a contratação de prestadores de serviço tanto para operação como para manutenção, limpeza e área de garagem.
Quarta tentativa
Esta é a quarta tentativa da prefeitura para locação de veículos elétricos. Uma delas terminou com apenas uma empresa, que não foi habilitada. Outras duas foram suspensas pela Justiça após problemas.