A Universidade de Taubaté (UNITAU) republicou o edital de concessão de uso da Praça Monsenhor Silva Barros, localizada no centro da cidade. O documento foi revisado para se adequar às novas normas da Lei de Licitações, em vigor desde janeiro de 2024. A adequação também será aplicada a todos os editais de imóveis disponíveis para venda pela instituição.

O processo de licitação tem como objetivo a concessão onerosa do imóvel, conforme as condições descritas no edital e seus anexos, incluindo modelo de proposta, estudo técnico preliminar e mapa de riscos. O critério de julgamento será o maior preço, com modo de disputa aberto e fechado. O valor mínimo da contraprestação foi estipulado em R$ 141.981,30 mensais.

As propostas poderão ser submetidas a partir do dia 04 de setembro de 2024, com prazo final para envio até as 9h30 do dia 27 de setembro de 2024. A abertura e avaliação das propostas ocorrerão no mesmo dia, às 9h35, e o leilão será realizado na plataforma Compras BR.

Empresas e pessoas interessadas que cumpram todas as exigências do edital poderão participar do leilão. Contudo, estão impedidos de participar aqueles que possuem impedimentos legais ou vínculos diretos com a administração pública.