O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acaba de definir que supermercados de São José dos Campos podem abrir normalmente, seguindo as recomendações e os protocolos sanitários no combate à COVID-19.
A informação foi obtida com exclusividade pelos apresentadores do Programa Band Entrevista, Israel Goldenstein e Solange Moraes.
De acordo com o Tribunal de Justiça, “normas federais e estaduais autorizam o livre funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços essenciais à população, como é o caso dos supermercados, que não foram fechados em lugar nenhum, mesmo em países em que foi decretado o lockdown absoluto.”
Na segunda-feira, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, anunciou um decreto que proibia que estabelecimentos com mais de 250 metros quadrados funcionassem durante o feriado de Corpus Christi. A medida incluía supermercados e lojas de materiais de construção.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, é incoerente impedir a abertura de centros de abastecimento ao mesmo tempo em que se permita o funcionamento de outros prestadores de serviços não essenciais, independentemente do tamanho.
Procurada pela Produção do Jornalismo da Band Vale, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São José dos Campos informou que não tinha conhecimento desta notificação e iria acionar o setor jurídico do executivo municipal.
